Deputado Sérgio Brito (BA) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro designou, nesta terça-feira (31), o deputado Sérgio Brito (BA) como relator do colegiado. O parlamentar acredita que o atual sistema precisa ser revisto e antecipou que vai sugerir a criação de sub-relatorias para chegar a um parecer satisfatório.
“O sistema está falido e a população cobra providências. Tenho certeza que as experiências dos membros dessa CPI vão contribuir muito para descobrirmos o ponto-chave do problema. Dividir em sub-relatorias questões como presídios femininos, agentes penitenciários, estruturas prisionais, superlotação e crime organizado, por exemplo, será um passo largo em nossas investigações.”
Brito informou que o colegiado vai visitar presídios de todo o país e que os trabalhos podem ultrapassar o prazo regimental de 120 dias. “Vamos conhecer profundamente o atual sistema penitenciário. Analisar os casos que deram certo e, se necessário, apresentar as experiências de presídios do exterior. O uso de tornozeleiras para condenados em regime semiaberto é, por exemplo, uma alternativa para a superlotação.”
São membros do colegiado os deputados Delegado Éder Mauro (PA) e Diego Andrade (MG). O grupo vai trabalhar também para apresentar propostas para penas alternativas; situação psicológica dos detentos; revistas femininas; e controle de facções criminosas dentro dos presídios; entre outros.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária brasileira é a terceira maior do mundo, ultrapassando 700 mil presos.
Carola Ribeiro