Deputado Sérgio Brito (BA) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Sérgio Brito (BA) declarou, nesta terça-feira (26), durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que o Brasil está perdendo, anualmente, bilhões de dólares com a exportação de nióbio. Segundo ele, o país é responsável por 98% das reservas desse metal conhecidas no mundo e apenas três empresas respondem pela exploração.
“Estamos vendendo nosso produto a preço de banana no mercado mundial. Precisamos esclarecer essa questão, fiscalizar essa venda subfaturada. Vendemos o nióbio a R$ 40, enquanto outros países oferecem a R$ 200. Alguma coisa está errada”, justificou Brito.
O parlamentar apoia a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 125/13, em análise na comissão, que propõe junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e ao Ministério de Minas e Energia (MME), a fiscalização da atual situação da produção de nióbio no país e de sua exportação.
Segundo a justificativa da proposta, a demanda mundial por nióbio tem crescido a uma taxa de 10% ao ano. O maior salto ocorreu a partir de 2004. Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o volume de ferro-nióbio exportado cresceu 110% em dez anos, com um salto de 33,7 toneladas em 2003, para 71 em 2012. O produto respondeu por 4,7% das exportações brasileiras no ano passado.
O nióbio é um metal raro para a produção do aço de alta resistência usado na indústria automobilística, construção civil, indústrias naval e aeroespacial, entre outras. Brito lembrou que o país ainda não possui uma política específica para o mineral.
Jaque Bassetto