A aposentada Adelina Pereira, de 66 anos, sofre de hipertensão e osteoporose, além das taxas de colesterol que, no momento, estão altas. Com a compra de remédios e mais o pagamento do plano de saúde, Adelina gasta em média R$ 2 mil por mês. “Eu faço pesquisa dos preços nas farmácias, tenho fidelidade em algumas para garantir o desconto, mas, mesmo assim, o que eu gasto é um peso no meu orçamento”.
O Projeto de Lei 603/15, de autoria do deputado Marcelo Matos (RJ) pode amenizar essa situação. A medida prevê que brasileiros possam deduzir do Imposto de Renda (IR) os gastos com medicamentos. Será permitido incluir este tipo de gasto nas despesas médicas, já previstas no IR.
Deputado federal Marcelo Matos (RJ), autor do Projeto de Lei 603/15. Foto: Cláudio Araújo.
Uma das justificativas da medida é que os medicamentos já são significativamente tributados, de forma direta e indireta. A proposta, se aprovada, valerá para todas as pessoas, independente da profissão ou faixa salarial. “Queremos que todos sejam beneficiados, pois entendemos que o princípio da capacidade contributiva que rege o imposto é suficiente para justificar sua inclusão no bojo das despesas médicas”, disse Marcelo Matos.
De acordo com a última pesquisa da Conta Satélite de Saúde do IBGE, os gastos das famílias brasileiras com medicamentos são quase dez vezes maiores que o total desembolsado pelo governo no fornecimento de remédios gratuitos para a população. Isso significa que o brasileiro compra muito mais remédios nas farmácias do que retira em postos de saúde ou em outros pontos de distribuição.
A proposta está em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e foi apensado ao PL 5038/2009.
Fonte: Valéria Amaral