Bornier volta a defender liberação da venda de inibidores de apetite

Deputado Felipe Bornier (RJ) - Foto: Heleno Rezende

Em grande expediente, nesta segunda-feira (31), o deputado Felipe Bornier (RJ) subiu à tribuna para cobrar aprovação de medidas que vão proporcionar melhor qualidade de vida aos brasileiros. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 2.431/11, que determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a venda de inibidores de apetite. Ele alertou para os problemas de saúde que a obesidade pode trazer.

“A obesidade contribui para o agravamento de problemas cardiovasculares, diabetes e hipertensão, entre outros. Segundo estudo divulgado pelo Ministério da Saúde, em 2006, a população acima do peso representava 42,7%. Já em 2011 esse número passou para 48,5%. Com a intenção de reduzir esses índices alarmantes apresentei proposta que pode ajudar a eliminar esse vilão”.

Isenção de IPI para bicicletas

Bornier acredita que a maioria dos problemas ligados à qualidade do ar, e consequentemente, a doenças respiratórias, são causados pela grande liberação de gases na atmosfera (monóxido e dióxido de carbono e dióxido de enxofre). Favorável à utilização do transporte alternativo, ele espera que o PL 3.965/12, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bicicletas, seja rapidamente aprovado.

“Práticas sustentáveis como o uso de bicicletas é notadamente uma boa forma de emitir menos gases no ar, aumentar a mobilidade urbana e integrar o transporte. A isenção do IPI pode estimular as pessoas a utilizarem mais a bicicleta reduzindo assim o consumo de álcool e derivados do petróleo, o que é bom para a economia. As vantagens da bicicleta vão além, pois o desgaste do asfalto é menor e o espaço para estacionamento se amplia”, defendeu.

Energia Solar

O parlamentar sugere a utilização de energias alternativas e destacou o PL 2.952/11, de sua autoria, que institui o Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar, para ampliar o uso dessa fonte. Segundo ele, as fontes convencionais (hidrelétricas e termelétricas) são vulneráveis aos fatores climáticos.

“O país enfrenta a maior crise no setor energético dos últimos anos. Pouca incidência de chuvas em algumas áreas e excesso em outras deixa o setor em estado de alerta. A energia solar é limpa, renovável, gratuita e de baixo custo. As vantagens para o meio ambiente e para a saúde das pessoas são muitas. Espero que essa Casa aprove esta proposta o mais rápido possível”, cobrou.

Copa do Mundo

Ao final, o parlamentar criticou o andamento das obras nos estádios, de infraestrutura portuária e aeroportuária e de mobilidade urbana para os jogos da Copa do Mundo. “Em 2010 estavam previstas 50 obras de mobilidade urbana, 25 em aeroportos e sete em portos. Hoje são 45 obras na área de mobilidade, sendo dez referentes a melhorias no entorno dos estádios, 30 nos aeroportos e seis nos portos”. Para ele, “a demanda por voos aumentará consideravelmente, assim como os problemas logísticos”.

Com a intenção de resguardar os direitos dos passageiros, ele cobrou mais celeridade na apreciação do PL 1.508/07, de sua autoria, que cria unidades de Procon nos aeroportos.

Carola Ribeiro