Deputado Felipe Bornier (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
A aplicação de multas por avanço de sinais, durante o período da madrugada, poderá ser cancelada. A suspensão das penalidades é defendida pelo deputado Felipe Bornier (RJ). O parlamentar é o autor do Projeto de Lei 5.935/13 que prevê a medida e está em análise pela Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara.
Bornier explicou que as multas aplicadas entre 23 e 5 horas da manhã seriam invalidadas. “Todos sabemos ser um risco de vida parar em sinal vermelho nas esquinas das grandes cidades neste período. Só loucos, estando com a sua família no carro, respeitarão o semáforo em locais escuros”, defendeu.
De acordo com o texto, o cancelamento das multas ocorrerá em todo o território nacional. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), no 1º semestre de 2013 mais de 45 mil roubos de automóveis foram registrados no município. A maioria deles, segundo o órgão, devido a congestionamento e sinais de trânsito.
“O racional é reduzir a velocidade e ultrapassar o semáforo com segurança para não ser surpreendido por um assaltante”, argumentou Bornier.
Além da CVT, o texto deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Luís Lourenço