Deputado Felipe Bornier (RJ) - Foto: Heleno Rezende
Com intuito de garantir mais segurança para os estudantes brasileiros, o deputado Felipe Bornier (RJ) apresentou o Projeto de Lei 5283/13 que torna obrigatória a existência de planos de evacuação para situação de risco em todos os estabelecimentos de ensino do país.
Bornier explica que ocorrências, como no caso do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), evidenciaram a real necessidade da prevenção contra acidentes graves. Segundo o parlamentar, é preciso que os estabelecimentos tenham em mãos projetos que assegurem um esvaziamento adequado do local em situações críticas.
“As razões para a adoção de um plano de evacuação são as mais variadas possíveis. Desde identificar os riscos, definir cenários de acidente, prever as atribuições e treinar procedimentos”, analisou.
Na proposta do deputado, fica determinado que o plano deve levar em conta as caraterísticas físicas do local, além do número de alunos e funcionários. Deverá conter ainda, o nome dos responsáveis pela revisão, a atribuição de cada um, saídas de emergência, a planta do estabelecimento e procedimentos específicos para a retirada de crianças e pessoas com deficiência.
De acordo com Bornier, o corpo de bombeiros de cada município deverá cooperar na elaboração do plano e desenvolver uma mentalidade de prevenção nas escolas. “Desse modo, quando ocorrer uma situação de risco, estarão dadas todas as condições necessárias para prevenir o pânico e permitir a mais rápida e segura evacuação do local”, concluiu.
O projeto, em caráter conclusivo, aguarda parecer na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados.
Luís Lourenço