Deputado Felipe Bornier (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
Criar políticas públicas mais sustentáveis nos centros urbanos. Esse é o objetivo do substitutivo do deputado Felipe Bornier (RJ) ao Projeto de Lei 1.703/11, que institui o telhado verde. A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (12), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Segundo o parlamentar, várias experiências bem sucedidas em todo mundo demonstram que a alternativa é viável e produz efeitos benéficos.
“Vivemos um momento de grande devastação e pouca valorização de áreas verdes. Além disso, é intensa a discussão de falta de água, mas não se ouve falar em nenhuma política de conscientização para as pessoas. Essa proposta é um importante passo e vai ao encontro daquilo que a sociedade busca, que é a aplicação de formas mais sustentáveis para o seu dia a dia”, explicou Bornier. Ele lembra que no Brasil já existem experimentos de telhados verdes, como por exemplo, o Edifício Conde Matarazzo, sede da prefeitura de São Paulo.
Bornier acrescentou que foram feitas modificações no projeto de lei para torná-lo mais eficiente, executável e coerente com uma política pública nacional de infraestrutura urbana verde. “Por exemplo, alteramos a forma de implementação. Ao invés de exigir a execução da vegetação em prédios de até três andares, deixamos para os estados definirem, diante de suas realidades ,as políticas que venham beneficiar essa sustentabilidade.”
Pela proposta, os projetos de condomínios verticais e horizontais, sejam de prédios públicos ou privados, que preverem a instalação de sistema de telhado verde em pelo menos 65% da área total de suas coberturas, poderão receber incentivos fiscais e financeiros, bem como formas de compensação urbano-ambiental.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Jaque Bassetto