Deputado Felipe Bornier (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
“Os portadores de deficiência representam cerca de 45 milhões de brasileiros, ou seja, um quarto da nossa população”, argumentou o deputado Felipe Bornier (RJ) ao proferir parecer favorável ao Projeto de Resolução (PRC 20/11), que cria comissão permanente, na Câmara dos Deputados, para tratar de assuntos ligados à acessibilidade e políticas públicas voltadas aos deficientes. A relatoria foi aprovada, nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O deputado Walter Tosta (MG) é coautor da proposta.
“A criação desta comissão não vai apenas permitir uma análise mais detalhada dos mais de mil projetos voltados para o tema, mas também reforçar a fiscalização das ações necessárias para a inclusão desses cidadãos”, afirmou Bornier. O relator também frisou que a criação da comissão não acarretará impacto orçamentário para a Casa.
Algumas das atribuições para a comissão, previstas no projeto, seriam o recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação dos direitos das pessoas com deficiência; a fiscalização, controle e acompanhamento de programas governamentais relativos aos direitos de deficientes; e o incentivo à pesquisas e estudos científicos, inclusive aqueles que utilizem células-tronco, que visem melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência, entre outras.
A proposta segue para avaliação da Mesa Diretora da Câmara.
Verônica Gomes