Deputado Marcos Montes (MG) – Foto: Heleno Rezende
A bancada votou a favor do acolhimento de 12 emendas, de um total de 23, propostas pelo Senado ao projeto de lei da Biodiversidade (PL 7.735/14). O texto, analisado pelo Plenário da Câmara, nesta segunda-feira (27), simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas.
“As emendas acolhidas pelo relator consolidam um trabalho muito bem feito, muito bem analisado. Ganha o país como um todo, ganha o incentivo à pesquisa e a preservação da nossa biodiversidade”, destacou o deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD.
Entre as propostas acatadas pelos parlamentares está a que exclui a possibilidade de empresas estrangeiras sem vínculo com instituições nacionais terem acesso e permissão para explorar o patrimônio genético brasileiro.
Na opinião de Montes, é preciso incentivar ainda mais empresas brasileiras que possam contribuir com pesquisas fundamentais para o avanço da genética e preservação da biodiversidade. “Temos o exemplo da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] que pode, por meio da aprovação do texto, destinar recursos a um fundo posteriormente à sua pesquisa. Tanto a agricultura quanto a pecuária tiveram uma evolução muito grande por meio de empresas que vêm melhorando a produção brasileira”, destacou o parlamentar.
O texto também prevê que os produtos desenvolvidos no Brasil, com base em recursos e conhecimentos de outros países, só terão isenção para a repartição de benefícios para produtos de alimentação e agricultura.
Outros dez destaques foram rejeitados, mantendo o texto aprovado pela Câmara inicialmente. Entre eles, o que atribuía ao Ibama a responsabilidade de exercer, em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a fiscalização das regras de acesso ao patrimônio genético em atividades agrícolas. Essa responsabilidade ficou a cargo apenas do Mapa.
Renan Bortoletto