Ministro Afif Domingos lança programa Bem Mais Simples Brasil - Fotos: Cláudio Araújo
O ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) apresentou, nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, o programa Bem Mais Simples Brasil, que vai permitir aos micro e pequenos empreendedores encerrarem suas atividades por meio do portal Empresa Simples. O processo, que até então era burocrático e demorado, levará agora até três minutos.
Com a nova medida, o empresário pode solicitar, via internet, o fechamento de sua empresa ao dar baixa na Receita Federal e nas Juntas Comerciais dos estados de forma simultânea, já que o sistema cruza os bancos de dados das instituições.
“Criamos uma cultura de simplificação e hoje ela ganha corpo. Até então, o cidadão se via obrigado a prestar informações que ele já havia fornecido, e isso gerava um estresse enorme. Ouvia-se muito que para abrir uma empresa no Brasil era difícil, mas que para fechá-la era praticamente impossível. Isso já não é mais realidade”, destacou o ministro.
Guilherme Afif Domingos
Afif adiantou ainda que a abertura de empresas também sofrerá ajustes positivos. “O empresário que quer abrir uma empresa no país gasta, em média, 120 dias. A partir de junho, ele levará apenas cinco dias.”
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), destacou que o crescimento da economia passa pela atuação da micro e pequena empresa. “O tema sempre foi consenso no Congresso e acredito que este é um passo gigantesco para que o Brasil possa, de uma vez por todas, fortalecer aquilo que tem como vocação, que é o empreendedorismo de seu povo.”
O presidente interino do PSD, Guilherme Campos, comemorou a implantação do sistema que, segundo ele, vai permitir que o empresário dedique-se mais ao ramo comercial. “A integração de informações é fundamental. O programa corrige aquela burocracia burra, redundante, recorrente, e que só fazia o trabalhador perder tempo informando os mesmos dados para órgãos diferentes.”
O deputado Walter Ihoshi (SP) classificou a medida como uma mudança de paradigma. “Algo que eu imaginava ser impossível está acontecendo hoje. O programa representa uma forma de destravar a vida do pequeno empresário brasileiro, sem contar que é um passo importante para o avanço e desenvolvimento da economia.”
Um dos anúncios mais positivos é que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) poderá ser encerrado mesmo tendo débitos, que são automaticamente transferidos para os sócios da empresa. Desta forma cessam novas cobranças e evita-se o aumento da dívida de uma empresa que já parou de funcionar.
Renan Bortoletto