Deputado João Rodrigues (SC) – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados pessedistas registraram, nesta quarta-feira (1º), insatisfação com o resultado da votação que rejeitou o texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, na ultima terça-feira (30), que reduziria a maioridade penal para 16 anos, em casos de crimes hediondos. João Rodrigues (SC), afirmou que o objetivo da proposta era punir menores infratores, não adolescentes ou crianças de bem. “O que queríamos e queremos é a punição para crimes hediondos. Marginais de 16 e 17 anos que matam pessoas, estupram, cometem os crimes mais violentos. São estes que nós queremos que sejam punidos. O que o povo ali fora sente é a sensação de insegurança”, ponderou o deputado.
Deputado Jefferson Campos (SP) – Foto: Leonardo Prado
Já Jefferson Campos (SP), não concorda com o argumento apresentado pelo governo de que a proposta superlotaria as cadeias. “Anunciam que apenas 0,5% dos homicídios no Brasil é cometido por menores, mas o Fórum Brasileiro de Segurança Pública veio a público e desmentiu esse dado”, ressaltou. Campos informou que, em pesquisa recente feita por um veículo de comunicação, sobre o grau de violência cometido por menores, oito estados responderam. Desses, sete apontaram que 10% dos homicídios são cometidos por menores. No Ceará, a taxa chega a 31%, seguido do Distrito Federal com 30%.
Deputados Delegado Éder Mauro (PA) e Rômulo Gouveia (PB)
Rômulo Gouveia (PB) considera um equívoco o argumento de que a redução “insere a juventude no presídio”. Para o Delegado Éder Mauro (PA), é necessário alterar a maioridade penal para proteger a família e o cidadão. “Votamos sim à redução para que menores de 16 anos não continuem cometendo barbáries como no Piauí, onde quatro jovens foram torturadas e estupradas por adolescentes, por mais de duas horas, e depois jogadas de um penhasco. Vamos brigar para aprovar a redução que é a vontade do povo brasileiro. Isso sim vai acabar com a impunidade e trazer tranquilidade à nossas famílias”, defendeu.
Da Redação