Parlamentares discutem proposta
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (11), a Medida Provisória 609/13, que desonera diversos itens da cesta básica. O PSD teve participação decisiva na elaboração do texto final e incluiu uma série de produtos no incentivo fiscal.
Líder do PSD na Câmara, o deputado Eduardo Sciarra (PR), elogiou a aprovação da matéria. “O PSD entende que essa medida é importante e, por isso, votou favoravelmente”. Ele explicou que a MP isenta os itens da cesta básica da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Sciarra teve duas sugestões incluídas no texto aprovado. O parlamentar adicionou a erva mate e o frango cozido, salgado e desfiado no rol de mercadorias beneficiadas. “A erva mate, por exemplo, é fundamental na dieta da população da região Sul. Reduzindo seus custos, vamos criar condição favorável ao aumento da produção agrícola e industrial do alimento”, justificou.
A senadora Kátia Abreu (TO) conseguiu a inclusão de ração para animais. “O aumento recente nos preços dos grãos (soja e milho) impactou significativamente os custos com alimentação dos rebanhos. Dessa forma, podemos assegurar a continuidade do crescimento da produtividade e competitividade da pecuária brasileira”.
Linguiças e mortadelas também serão beneficiadas com o incentivo fiscal. O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, foi o autor da proposta. Já o deputado Walter Ihoshi (SP) inseriu a escova de dentes. “A iniciativa beneficia o consumidor, já que vai promover uma redução final no preço do produto”.
Energia Elétrica
Outro ponto aprovado pela MP foi a garantia dos descontos na conta de luz para indústrias e consumidores residenciais, previstos na caducada MP 605/12. A proposta permite ao governo utilizar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para certificar a redução das tarifas de eletricidade proposta pelo governo.
A matéria segue para análise do Senado, onde precisa ser aprovada até 5 de julho para não perder a validade.
Luís Lourenço