Deputados Eduardo Sciarra (PR) e Eleuses Paiva (SP) - Foto: Cláudio Araújo
Os deputados Eduardo Sciarra (PR) e Eleuses Paiva (SP), líder e vice-líder do PSD, respectivamente, anunciaram nesta terça-feira (6) as três propostas oficiais do partido para substituir o programa Mais Médicos (MP 621/13). São elas: a criação da carreira de Estado (federal) para médicos, a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da saúde; e residência médica para todos os alunos de Medicina.
Sciarra destacou a importância da legenda não se prender apenas às críticas à medida do governo e apresentar sugestões oficiais para a melhoria do setor. “O PSD desde o primeiro momento já tem propostas para encaminhar que, com toda certeza, vão trazer benefícios para a sociedade brasileira”.
Médico de formação, Eleuses ressaltou que as sugestões do partido trarão melhor infraestrutura e qualidade ao serviço de saúde, principalmente no caso da criação de carreira de estado para a categoria por concurso público. “Os médicos atuarão exclusivamente para o Sistema Único de Saúde (SUS). A sociedade merece médicos de qualidade”.
O deputado criticou a vinda de profissionais estrangeiros sem a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Ele adiantou informações de que mais de 90% dos médicos cubanos que fizeram a prova recentemente foram reprovados. “Não somos contra a contratação de estrangeiros, mas colocar profissionais desqualificados para atender a população é um risco muito grande. Quem vai assumir a responsabilidade por erros ou até mortes?”, questionou.
Ambos os parlamentares questionaram ainda a reforma curricular do curso de Medicina pela Casa, como prevê a MP. “Não é o Congresso Nacional que tem que tratar das mudanças curriculares. Temos outras instâncias para isso”, afirmou Sciarra.
Eleuses informou que as sugestões, formuladas pelo Espaço Democrático do PSD, deverão ser incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, da qual é relator, que estabelece diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado.
Luís Lourenço