bancada do PSD na Câmara. Foto: Divulgação
Transição energética, desenvolvimento regional, participação feminina e combate à violência. Esses foram alguns dos temas apontados como prioritários pelos deputados federais do PSD em sua atuação no Parlamento neste ano. Eles se reuniram em Foz do Iguaçu (PR), em 1º e 2 de setembro, com o objetivo realizar o planejamento estratégico da bancada para o segundo semestre de 2023.
Nesta sessão legislativa, os parlamentares também deverão dar atenção especial às pautas relacionadas à educação tecnológica, aos municípios e à juventude.
Todos esses temas constam da Carta de Foz do Iguaçu, assinada pelos deputados do Partido com o apoio do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab; dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; e da Agricultura, Carlos Fávaro; do vice-governador do Paraná, Darci Piana; e do governador do estado, Ratinho Junior – que foi o anfitrião do evento.
(Leia a integra da carta ao final desta matéria.)
No documento, os parlamentares destacam que o Brasil possui vastos recursos naturais e energéticos. Porém, segundo eles, para que essa riqueza humana e natural se desenvolva plenamente, é preciso adotar “medidas ambiciosas e efetivas para suplantar os paradigmas vigentes e desbravar os imensos desafios” nas áreas de:
– transição energética e ecológica;
– desenvolvimento regional consistente;
– ampliação da participação da mulher na política;
– educação tecnológica de crianças, jovens e adultos; e
– apoio ao desenvolvimento dos municípios brasileiros.
“Entendemos que os temas acima descritos não são apenas uma opção, mas uma necessidade urgente e inadiável. Nada obstante, a mudança e o avanço só serão possíveis com a união dos setores público e privado, mediante ações coordenadas que vão desde a aprovação de normas adequadas, passando por políticas governamentais direcionadas, investimentos em educação, pesquisa, inovação e tecnologia”, afirmam os pessedistas na carta.
Assim, a bancada do PSD deverá apoiar as proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem desses assuntos.
CARTA DE FOZ DO IGUAÇU
A Bancada dos(as) Deputados(as) Federais do Partido Social Democrático (PSD), reunida em Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, nos dias 1º e 2/9 de 2023, com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab; dos ministros Alexandre Silveira, André de Paula, e Carlos Favaro, e do governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, do vice-governador Darci Piana, e demais autoridades e membros do PSD, deliberou sobre as diretivas que vão orientar a atuação da Bancada do PSD no segundo semestre de 2023.
Foi aprovada, pois, pela Bancada, a CARTA DE FOZ DO IGUAÇU, com o seguinte teor:
O Brasil é uma nação com vastos recursos naturais e energéticos. Porém, para que essa riqueza humana e natural se desenvolva plenamente é preciso adotar medidas ambiciosas e efetivas para suplantar os paradigmas vigentes e desbravar os imensos desafios nas áreas de: transição energética e ecológica; desenvolvimento regional consistente; ampliação da participação da mulher na política; educação tecnológica de crianças, jovens e adultos e apoio ao desenvolvimento dos municípios brasileiros.
Neste sentido, considerando:
– Que a transição energética/ecológica é um processo de mudança na forma como produzimos e consumimos energia, buscando reduzir os impactos ambientais e sociais da matriz energética atual. E que essa transição envolve o aumento da participação de fontes renováveis, como solar, eólica, hidrelétrica, biomassa e o novo hidrogênio verde, na geração de eletricidade, bem como a promoção da eficiência energética e da mobilidade sustentável;
– Que o desenvolvimento regional consistente é um conceito que se refere à melhoria das condições de vida e de trabalho das populações de uma determinada região, levando em conta as suas especificidades culturais, econômicas, sociais e ambientais. Com as criação e ampliação de políticas públicas adequadas é possível criar um ciclo de crescimento regional e municipal consistente, produzindo mais valor às riquezas existentes em nosso território, com a valorização do ser humano e de toda a sociedade;
– Que a conservação da biodiversidade é uma prioridade do PSD e a Amazônia merece a atenção e a responsabilidade de todos através dos investimentos ouvindo as populações locais;
– Que o PSD reafirma o compromisso com a estabilidade econômica e previsibilidade com a Reforma Tributária, com a responsabilidade administrativa, com a responsabilidade fiscal e segurança jurídica gerando oportunidades de desenvolvimento econômico e emprego e renda;
– Que a participação feminina na política é um indicador de democracia e de igualdade em uma sociedade, sendo necessário e obrigatório ampliar a presença e a atuação das mulheres nos espaços de poder e de decisão política, como parlamentos, governos, partidos, movimentos sociais e organizações civis;
– Que o combate à violência feminina e racial é um tema urgente e relevante para a construção de uma sociedade mais justa e democrática, sendo necessário promover a educação, a conscientização, a denúncia, a proteção e a reparação das vítimas, além de combater todas as formas de discriminação e opressão que sustentam essa violência;
– Que a educação tecnológica para crianças, jovens e adultos é medida comprovadamente eficaz para a formação da juventude, preparando-os para os desafios e as oportunidades do século XXI, em um mundo cada vez mais digitalizado e conectado.
Assim, entre as possíveis iniciativas que podem orientar o Brasil em cada uma dessas áreas – transição energética – desenvolvimento regional – participação feminina e combate à violência – educação tecnológica – pauta municipalista – e apoio a juventude – e entendemos ser fundamental o apoio da Bancada do PSD as proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional.
Em síntese, entendemos que os temas acima descritos não são apenas uma opção, mas uma necessidade urgente e inadiável. Nada obstante, a mudança e o avanço só serão possíveis com a união dos setores público e privado, mediante ações coordenadas que vão desde a aprovação de normas adequadas, passando por políticas governamentais direcionadas, investimentos em educação, pesquisa, inovação e tecnologia.
O Brasil tem o potencial e os recursos para liderar essas mudanças, moldando um futuro mais limpo, mais seguro, mais próspero e sustentável para as gerações vindouras. E para isso pode contar com a Bancada do PSD.
Por fim, ficou definido que o Planejamento Estratégico da Bancada do PSD para o primeiro semestre do ano de 2024 deverá ocorrer em março, na cidade do Rio de Janeiro.
Foz do Iguaçu/PR, 2 de setembro de 2023,
Bancada Federal do PSD
Reportagem: Renata Tôrres