Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Cláudio Araújo
A bancada recebeu, nessa terça-feira (10), os deputados Sandro Mabel (PMDB-GO) e Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), autor e relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do Projeto de Lei 4330/04, que normatiza as modalidades de terceirização e especifica as regras para contratação de empresas que prestam tais serviços, bem como as relações e vínculos trabalhistas decorrentes. O objetivo foi subsidiar os deputados do partido com informações detalhadas sobre a proposta.
“Essa é uma casa de entendimentos, para avançarmos da atual situação, que é muito ruim, estamos tentando chegar em um ponto que atenda interesses tanto dos trabalhadores quanto dos empresários. Porém, tudo aquilo que é novidade, pode assustar as pessoas. Por isso, temos tantas pessoas contrarias ao projeto”, afirmou o deputado Roberto Santiago (SP), presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Para Santiago, os pontos importantes do projeto são a obrigatoriedade de caução e a especialização das atividades. “Estamos discutindo aqui garantias de qualidade para a prestação de serviços e a proteção do trabalhador. Outro problema que será solucionado é a intermediação de mão de obra, que é quando temos, por exemplo, empresas de limpeza prestando serviços de imprensa. Isso não pode ocorrer”.
O líder do partido, deputado Eduardo Sciarra (PR), reafirmou a importância do projeto: “tenho sido procurado por diversos representantes dos trabalhadores para conversar e percebo que, quando retiramos o teor puramente corporativista da discussão, fica pouca coisa para criar obstáculos ao andamento do projeto. A aprovação da matéria protegerá os trabalhadores da precarização que ocorre hoje”.
A bancada trabalha para levar a matéria à votação no plenário o mais rápido possível.
Verônica Gomes