Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) - Foto: Heleno Rezende
A bancada do PSD reuniu-se nessa quarta-feira (03) com o relator da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Arolde de Oliveira (RJ), que comandou o debate, considerou importante e essencial a discussão, pois para ele, o partido fica preparado para futuras decisões sobre o tema.
“Essa oportunidade nos deu condições de provocarmos uma nova rodada de perguntas e aprendermos mais sobre o tema. Isso nos dará subsídios para, internamente, o partido se preparar e decidir o seu rumo”, avaliou Arolde.
Henrique Fontana apresentou os principais pontos da reforma aos deputados pessedistas e destacou que a reunião foi produtiva. “Ocorreram reivindicações dos parlamentares do PSD que inclusive podem alterar parte do relatório. Foi realmente muito bom participar do debate, pois estou trabalhando para ter o apoio do partido e levar a votação ao plenário”, afirmou Fontana.
Segundo o relator, o desenho da proposta da reforma política está restrito a cinco pontos. O primeiro é o financiamento público exclusivo, em que as campanhas serão financiadas com recursos de um fundo criado com esse fim específico. “Uma arma bastante poderosa no combate à corrupção”, destacou.
A pauta também inclui o fim das coligações nas eleições proporcionais. Fontana defende que esse novo formato “deixa a eleição muito mais nítida sob o ponto de vista programático”. A inclusão da assinatura digital para os projetos de lei de inciativa popular e a coincidência das eleições presidenciais, federais, estaduais e municipais também constam da proposta.
O último item envolve o sistema eleitoral, com lista flexível. Segundo Fontana, a diferença em relação ao sistema atual é que os partidos registrarão os candidatos de maneira ordenada.
Para o deputado Dr. Paulo César (RJ), o relatório da reforma está bem embasado, mas ele destaca pontos que devem causar divergências. “Considero mais delicada a discussão sobre o fim das coligações, o financiamento público de campanha e o voto em lista”, pontuou.
A votação da matéria o plenário da Câmara está prevista para os dias 9 e 10 de abril.
Emmanuelle Lamounier
