A Comissão de Minas e Energia aprovou a Proposta de Fiscalização e Controle 33/15, que autoriza o Tribunal de Contas da União a realizar auditoria nas obras das hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. O deputado Joaquim Passarinho (PA) é o relator da matéria.
O foco da investigação é verificar se há irregularidades na decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre os atrasos das obras das hidrelétricas, e a negativa aos pedidos de isenção de multas, por atrasos nas obras, dos consórcios responsáveis.
Passarinho considera uma vitória a aprovação desta proposta. “O Congresso precisa avaliar os aspectos administrativos e econômicos da decisão da Aneel. O TCU deverá examinar, por meio de auditoria operacional, a eficiência das licitações e dos projetos”.
A auditoria será conduzida pelo TCU, que encaminhará o resultado à comissão para elaboração de relatório final.
Bruna Marques