Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Cláudio Araújo
Em audiência pública para debater a construção de eclusas para permitir a navegabilidade entre rios brasileiros, nesta quarta-feira (19), as agências nacionais de Transportes Aquaviários (Antaq), de Águas (Ana) e de Energia Elétrica (Aneel) consideraram possível a transposição dos rios brasileiros. O relator da matéria (Projeto de Lei 5.335/09) na comissão especial, deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, ressaltou a importância de escutar a opinião dos órgãos governamentais.
“Eles deixaram claro a necessidade de utilizar, de fato, a múltipla função das águas. Não podemos perder esse potencial existente. É preciso compatibilizar a questão de custos para áreas como energia e transporte. Por isso procuramos envolver todos os lados para, ao final, termos condições de apresentar um relatório adequado”, afirmou.
As vantagens logísticas da construção de eclusas dominaram as discussões da audiência. José Renato Ribas, gerente de desenvolvimento e resolução da navegação da Antaq, defendeu que “as vantagens das eclusas são maiores que as possíveis perdas”. Ele apontou que grande parte da produção rural e mineral brasileira está concentrada no Norte do país e, devido ao seu grande potencial fluvial, a transposição traria benefícios econômicos e sociais. “Há redução do número de veículos transportando cargas, acidentes, poluição. A extensão fluvial da Amazônia é de mais de 16 mil quilômetros”, defendeu.
Patrick Thadeu Thomas, da Ana, e Odenir José dos Reis, da Aneel, apresentaram uma série de situações na quais a construção de eclusas são viáveis. Thomas lembrou que a autarquia defende o uso múltiplo e responsável das águas. Reis argumentou que “é possível ter os dois serviços (eclusas e hidrelétricas) prestados ao mesmo tempo”.
Luís Lourenço