Deputado Walter Tosta (MG) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), uma série de requerimentos do deputado Walter Tosta (MG) para a realização de audiências públicas. Os debates envolverão temas como apologia à prostituição, campanhas educativas, Dia Nacional do Jejum, omissão de sexo em certidão de nascimentos e abuso contra crianças.
Tosta defendeu que os assuntos são relevantes e que o debate será vital para a formulação de uma opinião mais profunda e adequada para os parlamentares do Colegiado. As audiências aguardam ainda definição de data para suas realizações.
Confira os requerimentos aprovados:
- REQ 98/2013 – requer a realização de audiência pública para debater criação de questionário acerca de temas polêmicos.
- REQ 99/2013 – requer a realização de audiência pública para debater campanhas que fazem apologia á prostituição.
- REQ 100/2013 – requer a realização de audiência pública para debater a fiscalização de campanhas educativas.
- REQ 101/2013 – requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre a lei alemã, em vigor a partir do dia 1 de novembro de 2013, que permite que uma criança tenha seu sexo omitido em sua certidão de nascimento.
- REQ 102/2013 – requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do Jejum.
- REQ 103/2013 – requer a realização de audiência pública para debater a PL 1.057/2007 (Valorização do salário mínimo).
- REQ 104/2013 – requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 4.753, de 2012(Identificação de abusos contra crianças).
- REQ 106/2013 – requer a realização de audiência pública para debater a promoção de modalidades esportivas praticadas por pessoas com deficiência.
- REQ 107/2013 – que requer a realização de audiência pública para debater capacitação de profissionais da saúde na linguagem de sinais.
Luís Lourenço