Deputado Guilherme Campos (SP) - Foto: Cláudio Araújo
Tema que reflete diretamente no bolso do consumidor, a redução dos impostos sobre medicamentos farmacêuticos fabricados no Brasil retornou à pauta de discussão dos parlamentares durante audiência pública realizada, nesta quarta-feira (2), na comissão especial que analisa as propostas sobre o tema em tramitação na Casa.
Os deputados defendem a redução na carga tributária para os medicamentos comercializados no país que, atualmente, detém uma das maiores taxas do mundo. Para o deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, a redução dos impostos também deve ser amplamente discutida nas esferas estaduais. Dados apresentados durante a audiência demonstraram que Minas Gerais e Paraná, por exemplo, conseguiram reduzir a carga tributária dos medicamentos de 18% para 12%.
“O imposto no Brasil é baseado no consumo e isso faz com que o medicamento não saia da pauta dos itens passíveis de tributação. Quando doente, o cidadão se torna um consumidor obrigatório e paga um imposto muito alto. Grande parte deste tributo não é federal, mas sim estadual. Além disso, tem no ICMS [Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços] seu grande agente”, argumentou o deputado, citando também iniciativas propostas pelo deputado Walter Ihoshi (SP) para a desoneração.
Campos disse ainda que uma possível redução de impostos sobre os medicamentos poderia gerar maior arrecadação por parte do governo. “A prática tem mostrado que quando você diminui o encargo para o consumidor, ele vai ter mais condições de adquirir o produto, o que gera um aumento do volume e consequentemente maior arrecadação”, concluiu.
Renan Bortoletto