Deputado Silas Câmara (AM) - Foto: Heleno Rezende
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) debateu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (5), a prática de subconcessão ou arrendamento dos serviços de radiodifusão a empresas privadas. Levantamento da organização Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, apresentado durante a audiência, revelou que a maioria das emissoras de rádio e televisão (aberta) do país comercializa ou terceiriza mais de 25% de sua grade de programação, nível máximo permitido pela legislação. O setor evangélico lidera o poderio de compra do tempo nesses veículos.
Para o vice-líder do PSD e membro da comissão, Silas Câmara (AM), ainda há muito que se debater para uma democratização do setor. “Discutir sobre privatização de grade de rede de comunicação de massa no país sem debater o financiamento dessas emissoras é completamente equivocado. Não se pode tirar uma fonte de receita que viabiliza a sobrevivência sem dar a eles uma saída. Sou completamente contra a terceirização de programação, mas acho que a legislação já é bastante benéfica quando dá a possibilidade de terceirizar ou vender 25% da sua grade”, defendeu o deputado.
Silas lembrou que tanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quanto o Ministério das Comunicações podem intervir na situação. “A cobrança não pode ser feita apenas pelo Parlamento. Os órgãos fiscalizadores precisam avaliar se essa venda de grade está mesmo ultrapassando os 25% e mover ações caso ache necessário.”
Já o deputado Arolde de Oliveira (RJ), também vice-líder do PSD, garante que a questão é puramente comercial e ideológica. “Subconcessão é você entregar a sua concessão para outro, mas alugar a sua grade para sobreviver tendo o cerne da organização social da empresa e dos membros proprietários não é uma subconcessão. O sistema de radiodifusão é uma concessão porque ele é montado em um bem público, mas o modelo exploratório é privado”, argumentou.
Renan Bortoletto