Deputado Junji Abe (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Junji Abe (SP) participou, nesta terça-feira (25), de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), que debateu o aumento de 3% para 5% na reserva de unidades habitacionais para idosos. O Projeto de Lei 7.189/14, de autoria do parlamentar, estabelece que construções custeadas pelo governo federal direcionem um percentual para a faixa etária acima dos 65 anos. Para tanto, altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).
“A intenção é aumentar a oferta principalmente para os conjuntos habitacionais com verbas subsidiadas pelo governo. O projeto é muito importante, já que o Brasil ainda engatinha quando se fala em políticas públicas para essa fatia da sociedade. Temos que ter esta sensibilidade e olhar com cuidado o crescimento do número de idosos que, através da longevidade, vem ocupando espaços importantes”, ressaltou o deputado.
O político cita em sua justificativa que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 7,5% da população do país tem mais de 65 anos. Segundo ele, mesmo com idade avançada, muitos ainda sonham em ter a casa própria e carecem do acesso aos programas habitacionais. “Na oferta da política pública de habitação do Brasil, quero crer que 5% ainda é muito pouco, mas não podemos negar que é um avanço extraordinário”, ponderou.
Para o secretário especial do idoso do Distrito Federal, Ricardo Quirino dos Santos, a medida é bem-vinda. “Vejo a alteração no estatuto de forma positiva. A população está envelhecendo, e existe a necessidade de flexibilizar a lei. Em 2010, tínhamos aproximadamente 197 mil idosos no DF. Hoje já são mais de 328 mil.”
Renan Bortoletto