Deputado Fábio Mitidieri (SE) – Foto: Cláudio Araújo
“A maior parte dos atletas nacionais não dispõem de condições financeiras para custear os elevados investimentos que os esportes de alto rendimento exigem e esse custo é ainda maior no caso de deficientes físicos”, disse o pessedista Fábio Mitidieri (SE). Para sanar o problema, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 4705/16 que estipula isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Importação (IPI) para atletas portadores de necessidades especiais, na compra de materiais esportivos.
Poderão ser beneficiados desta desoneração tributária, os atletas portadores de necessidades especiais, bem como as entidades nacionais de administração do desporto a que estejam vinculados. A isenção se aplica também a equipamento ou material esportivo, sem similar no país, homologado pela entidade desportiva internacional da respectiva modalidade.
Segundo o deputado, uma política pública de esporte não pode ser pensada apenas em momentos de jogos. “É importante que ações de incentivo sejam continuadas para que o país obtenha melhores resultados nas competições esportivas no longo prazo. Os incentivos atuais a esses competidores persistem voltado ao alto desempenho”, ressaltou.
O PL de autoria de Mitidieri está apensado ao Projeto de Lei 1149/15 e aguarda análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Serviço da Câmara dos Deputados.
Bruna Marques