Deputado Átila Lins (AM) - Foto: Cláudio Araújo
Foi instalada, nesta quarta-feira (2), a Comissão Especial de Proteção das Riquezas da Amazônia criada para analisar o Projeto de Lei 5.692/13, de autoria do deputado Sergio Zveiter (RJ), que estabelece monopólio da União para explorar os recursos naturais da região.
O deputado Átila Lins (AM), corregedor-geral da Câmara, foi eleito pelo colegiado para presidir os trabalhos. “É um projeto ousado que precisa ser analisado com muita profundidade. Vamos realizar várias audiências públicas com autoridades da região que possam contribuir para o aperfeiçoamento da proposta”, destacou.
O projeto, que exige concessão pública para explorar todos os recursos naturais encontrados na região, também cria royalties, bônus de assinatura e participação especial para remunerar a União, além da criação de três órgãos para explorar a Amazônia de maneira sustentável.
Zveiter, eleito membro titular, reforçou que é inadmissível que a devastação da floresta continue e enfatizou que o Brasil não pode entregar a vasta riqueza que existe naquela região. “Só o nióbio, um metal nobre que existe no subsolo da Amazônia, gera trilhões para o país. Ou seja, riquezas enormes e um patrimônio natural expressivo que precisam ser sustentados por nós”, pontuou.
Também nomeado membro titular, o deputado Carlos Souza (AM) comemorou a instalação da comissão. Ele ressaltou que alguns pontos, com relação à constitucionalidade da proposta, precisam ser esclarecidos.
“É um projeto feito para uma região que representa 5,6 milhões de quilômetros quadrados de toda a federação. Precisamos verificar se ele fere preceitos e tira a autonomia dos estados da região Norte”, observou.
Danielle Marques