Deputado Átila Lins (AM) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Átila Lins (AM) afirmou em plenário, nesta segunda-feira (12), que prefeitos e vereadores estarão, nesta semana, no Congresso Nacional para pedir apoio a medidas que possam ajudar aos municípios a sair da grave crise financeira em que se encontram. O parlamentar lembrou que na Câmara e no Senado tramitam inúmeros projetos que vão ao encontro das aspirações municipais.
“Prioritariamente, são propostas que aumentam em 2% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se aprovado, esse reajuste representará, este ano, um aporte a mais de R$ 7,4 bilhões nos cofres municipais, o que auxiliaria, sobretudo, os pequenos municípios que têm no FPM a sua mais importante fonte de receita”, exemplificou.
Átila também citou que os prefeitos pleiteiam a composição e reposição das perdas financeiras pelas desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que acontecem para atender ao crescimento de vários setores da economia, principalmente a indústria automobilística e a de móveis brancos. “Existe, ainda, a redistribuição dos royalties do petróleo e o encontro de contas da Previdência Social, além da renegociação das dívidas das prefeituras com a União”, concluiu.
Os administradores municipais estão em Brasília para participar da XVII Marcha dos Prefeitos, que iniciou hoje (12) e se estende até a próxima quinta-feira (15). Segundo o parlamentar, o debate tem como principal tema “a crise nos municípios e a conjuntura eleitoral”. O evento acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no setor de Clubes Esportivos Sul.
Jaque Bassetto