Deputado Átila Lins (AM) – Foto: Cláudio Araújo
Ao discursar no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1º), o pessedista Átila Lins (AM), defendeu o voto distrital. Esse é um dos temas que serão abordados pelo colegiado da Comissão Especial da Reforma Política. De acordo com o parlamentar, o voto distrital acabaria com o quociente eleitoral como base de cálculo de votos válidos para eleição de candidato ou partido.
“Já estou aqui há 26 anos, no meu sétimo mandato, e sempre se tentou fazer uma reforma política ampla. Para tanto é preciso que nós aprovemos o voto majoritário, que é o famoso voto chamado ‘distritão’. Para que em cada estado, ganhem os deputados mais votados, nos mais diversos partidos. Sem precisar de coligações partidárias”.
A Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07) foi aprovada em segundo turno pela Câmara. A previsão é que a Comissão Especial realize a primeira reunião no próximo dia 8 de novembro.
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
Outro ponto defendido por Átila Lins é o financiamento privado de campanha. A medida estava prevista no texto da Mini Reforma Eleitoral, mas foi vetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já que a o tema não poderia ser regido por um projeto de lei, mas somente em uma PEC.
“Eu acho que deveriam adotar um modelo misto. Nem só empresarial, que gerou tanta controvérsia no país, nem só financiamento público. Então no modelo misto, uma parte seria financiada pelo poder público e a outra parte pela questão da doação empresarial, com normas rígidas para impedir que haja o uso abusivo do poder econômico”, explica o parlamentar.
Para Átila Lins, a Câmara precisa finalizar a análise dessa medida, que já está em debate há muito tempo. “A reforma política é conhecida como a mãe das reformas, mas ela nunca sai do papel. Nós temos que resolver de uma vez por todas esse imbróglio partidário.”
Diane Lourenço