Deputado Delegado Éder Mauro (PA) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer do deputado Delegado Éder Mauro (PA) ao Projeto de Lei 2.877/15, que prevê a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Arquipélago do Marajó, composta por 16 municípios da região Norte.
“Metade desses municípios aparece regularmente entre os 50 piores IDHs [Índice de Desenvolvimento Humano] do Brasil. Curralinho, uma cidade marajoara, é também o menor PIB [Produto Interno Bruto] do país”, destacou Éder Mauro.
O texto determina que o fundo receberá recursos de três fontes principais: 5% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO); 5% do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA); e 5% dos recursos do Fundo da Amazônia.
“Sabemos que a participação da região Norte no PIB brasileiro tem crescido, mas isso não reflete a realidade de Marajó. A aprovação deste projeto é fundamental para que possamos dar início a uma mudança na vida desses cidadãos.”
Fazem parte do arquipélago de Marajó os municípios Melgaço, Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Muaná, Ponte das Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.
Renan Bortoletto
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