Deputado Moreira Mendes (RO) - Foto: Heleno Rezende
Os deputados Arolde de Oliveira (RJ) e Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, avaliaram como objetivo e sem complicações o cronograma de trabalho da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5013/13, que cria a Lei Geral das Antenas de Telecomunicação, aprovado nesta quarta-feira (9).
As atividades compreendem, basicamente, reuniões internas, audiências públicas na Câmara e mesas-redondas nos estados da Paraíba (31/10), Rio de Janeiro (7/11), Rio Grande do Sul (14/11) e Rondônia (21/11). A inclusão do último estado foi solicitada por Mendes. O relatório, segundo previsão do relator, deverá ser apresentado até o final de novembro.
Arolde destacou a necessidade de aprovação urgente da proposta. “É fundamental porque a questão das antenas é um dos gargalos para a qualidade do serviço móvel”, afirmou. O parlamentar defendeu ainda que seja imposto o compartilhamento das antenas, como forma de redução de custos na instalação. Para Moreira, o desafio dos parlamentares será equacionar três pontos. “Resguardar a saúde pública, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade dos serviços”.
Na próxima quarta-feira (16) a comissão ouvirá o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Outras audiências com os presidentes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das operadoras de telefonia, também serão realizadas.
A comissão é responsável por dar parecer ao projeto estabelecendo normas gerais para uma política urbana de proteção à saúde e ao meio ambiente, associadas à implantação de compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações.
Jaque Bassetto