Deputado Arolde de Oliveira (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
Em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nessa terça-feira (28), o deputado Arolde de Oliveira (RJ) destacou que a liberdade de imprensa e expressão são as bases da democracia. “Vivemos em um mundo de informação que não deve ser controlada. Cada vez mais o momento é de criação, criatividade e inovação. Ao estabelecermos qualquer tipo de restrição sobre conteúdos, estaremos cerceando o desenvolvimento pleno da sociedade”, salientou.
Ricardo Pedreira, diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), lembrou que a entidade defende uma liberdade mais ampla, uma vez que se trata de direitos e valores fundamentais da sociedade brasileira e não apenas dos jornais ou jornalistas. “Consideramos que a Constituição de 88 traduz da melhor forma as aspirações referentes à liberdade de imprensa. Ela determina, com muita clareza, os grandes princípios que nosso país deve seguir nesse que é um aspecto fundamental da democracia”, salientou.
A discussão foi sugerida em razão da comemoração no dia 3 de maio do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A data, inspirada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, procura mostrar a necessidade de independência da mídia como princípio para uma democracia efetiva.
Jaque Basseto
