Deputado Arolde de Oliveira (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
O vice-líder do PSD, deputado Arolde de Oliveira (RJ), apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei 4.123/12, de autoria do também vice-líder da legenda, Eleuses Paiva (SP). A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e prevê a instituição da Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico.
O principal objetivo da matéria é reforçar as bases de produção industrial por meio dos produtos terapêuticos farmacológicos, tanto a nível tecnológico quanto científico. O programa também estabelece a criação de grupos de estudo e exploração mais apurada das matérias-primas essenciais para o setor.
“Como em outras áreas sensíveis, o segmento apresenta elevada dependência de insumos importados. Infelizmente, a produção de fármacos abastece apenas 17% da demanda doméstica, situação que se agrava pelo fato de 95% dos ativos farmacêuticos consumidos no Brasil serem oriundos do exterior”, afirmou Arolde.
Segundo o relatório do parlamentar, a falta de investimentos e fomento da área gera um déficit setorial anual de US$ 10 bilhões, aspecto que pode se agravar ainda mais devido à carga tributária aplicada à indústria brasileira que se vê obrigada a importar estes produtos.
“Dessa forma, a adoção de uma política nacional nessa área não é só bem-vinda, como necessária. Isso permitirá estabelecer diretrizes gerais, apontar objetivos claros e factíveis, além de definir linhas de financiamento”, destacou o relator.
A medida segue para apreciação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Renan Bortoletto