Deputado Arolde de Oliveira (RJ) - Foto: Heleno Rezende
Em plenário, nessa quarta-feira (16), o deputado Arolde de Oliveira (RJ), defendeu a necessidade de determinar a prestação de contas de recursos recebidos da União por instituições privadas. Ele destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 2035/11, de sua autoria, que trata do assunto.
“Um país que não presta contas informa que o Tribunal de Contas da União não tem controle sobre como as organizações não governamentais gastam o dinheiro de 25% dos contratos”, explicou o parlamentar.
Na proposta de Arolde, a prestação de contas deverá incluir demonstrativos de todas as transferências realizadas pelo governo federal e um relatório das aplicações dos recursos. As instituições que descumprirem as regras deixam de receber novos recursos.
“Recentemente fomos surpreendidos com a descoberta de que uma única ONG teria sido usada para desviar mais de R$ 400 milhões dos cofres públicos em repasses feitos pelo Ministério do Trabalho. Isso é assustador”, declarou o parlamentar.
Arolde argumenta que uma forma de combater esse mal é obrigar as entidades beneficiárias a publicar os demonstrativos de aplicação dos recursos em jornais de grande circulação e na internet.
“Anseio por ver todos os corruptos, que usaram instituições sem fins lucrativos para furtar os cofres públicos, devidamente processados e punidos na forma da lei e mandados para a cadeia, onde é o lugar de cada um deles”, finalizou.
Danielle Marques