Deputado Arolde de Oliveira (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
“Diversos países fazem espionagem para proteger seus mercados e cidadãos. A diferença é que hoje são utilizadas tecnologias mais modernas, no caso, a internet”. A afirmação é do deputado Arolde de Oliveira (RJ) que participou, hoje (14), de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir fragilidades que afetam o sigilo de informações pessoais, oficiais ou economicamente estratégicas de cidadãos, do Estado e do setor privado.
Para o parlamentar, o controle da espionagem deve ser feito por meio de acordos bilaterais e multilaterais com os demais países com os quais o Brasil tem relações. Segundo ele, a forma adotada no debate sobre o controle da internet não é a mais adequada. “A preocupação com a rede é, de certa forma, hipócrita, uma vez que se trata de uma relação global e internacional. Precisamos, na verdade, é cuidar bem dos dados de nossos cidadãos para garantir a privacidade que eles merecem”.
O deputado José Carlos Araújo (BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), destacou a importância da audiência e pediu providências para garantir a segurança do consumidor. “Estamos sem proteção e queremos que o governo nos dê atenção para que não fiquemos a mercê do que está acontecendo no Brasil e no mundo”, justificou.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ressaltou que o Brasil não está satisfeito com as explicações dadas pelo governo dos Estados Unidos para as denúncias de espionagem. “Na verdade, eles não deram praticamente nenhuma informação. O que estão falando é um conjunto de generalidades que você pode achar na Wikipédia se quiser”.
Paulo Bernardo afirmou que o governo está tomando providências. “Temos que conversar e dialogar. Vamos protestar como é compatível nesses casos”. O ministro lembrou ainda que nenhum dado sensível do governo foi afetado. “Eles trafegam apenas em rede segura e estão preservados. Agora, se o cidadão tiver algum dado sensível e colocar na rede, pode ter certeza que estão acessando”.
A audiência pública foi realizada em conjunto pelas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFT); de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN); de Defesa do Consumidor (CDC); e de Legislação Participativa (CLP).
Jaque Bassetto