Deputado Arolde de Oliveira (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) foi ao plenário, nessa terça-feira (26), para chamar atenção para a necessidade de uma reforma ampla no sistema político brasileiro. Para ele, a situação atual do país deve passar por mudanças no orçamento público, no pacto federativo, nos sistema partidário e tributário e no processo eleitoral.
“Essas áreas constituem o cerne da execução das políticas públicas, que por sua vez são os instrumentos de ação da governança, ou seja, do exercício do poder político. Mais uma proposta de reforma política começa a tramitar no Congresso. Desta vez produzida por um grupo de trabalho instituído pelo presidente da Casa, cujo relatório já foi concluído e entregue formalmente. Na verdade, nada de novo, mais uma proposta puramente eleitoral com poucas virtudes”, criticou Arolde.
Segundo o parlamentar, o principal instrumento do exercício político é o orçamento público. “A peça orçamentária identifica e organiza a destinação dos tributos, taxas e contribuições pagos aos cofres públicos pelo povo e suas instituições. Os partidos políticos e o processo eleitoral estabelecem os mecanismos de escolha e investidura dos agentes responsáveis pelo exercício do poder”, ponderou.
Pare ele, essas considerações ajudam a entender que não é adequado anunciar reforma política e tratar, apenas, de pequenas modificações na regulamentação eleitoral. “Neste caso, o correto seria chamar de ajuste do processo eleitoral, nunca de reforma política. Normalmente pontuais e de interesse duvidoso”, afirmou.
O deputado conclui que, “por essas razões, uma reforma política para valer, maiúscula, precisa considerar essa totalidade das matérias envolvidas. Abordagens parciais diminutas, como essa que inicia a tramitação nesta Casa, pouco ou nada acrescentam à matéria política, pelo contrário, pode passar a nação a ilusão de que o assunto foi resolvido, adiando a reforma profunda que todos desejamos”.
Verônica Gomes