Deputado Arolde de Oliveira (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) criticou a publicação da Portaria 415/14, do Ministério da Saúde, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, na última semana, que oficializou o aborto para casos de estupro e fetos anencéfalos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em seu discurso no plenário, nessa quarta-feira (28), Arolde afirmou que “dentro dos processos ideológicos de desconstrução da família, esta lei encaixa-se como uma luva”.
A medida prevê que o SUS receberá R$ 443 para cada procedimento realizado. A exigência é que a gestante esteja acompanhada. “As santas casas atendem 70% da demanda do SUS e, portanto, vamos ter um baque muito grande na prestação dos serviços dessas instituições. Elas já se manifestaram, inclusive, contrárias a esta portaria e informaram que não realizarão mais nada para o SUS”, declarou.
Carola Ribeiro