Deputado Arolde de Oliveira (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta quarta-feira (30), o relatório do deputado Arolde de Oliveira (RJ) ao Projeto de Lei 3.895/12, que dispõe sobre a revenda varejista de eletricidade para abastecimento de veículo automotor elétrico ou elétrico híbrido.
Segundo o parlamentar, a proposta estimula o desenvolvimento tecnológico por meio da ampliação dos pontos de recarga desses veículos. “Essa ampliação será um incentivo à comercialização e produção de veículos dessa natureza. Além disso, esses carros reduzem a emissão de gases poluentes e auxiliam na melhoria da qualidade de vida”, justificou.
Arolde enfatizou que o projeto permite que a atividade seja exercida por concessionária ou permissionária do serviço público de distribuição de energia elétrica ou por revendedor varejista de eletricidade registrado na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Ao garantir essa permissão, haverá um incentivo importante ao desenvolvimento descentralizado de novas técnicas limpas para a produção de energia. É possível vislumbrar, por exemplo, o desenvolvimento de uma estação de carregamento de veículos elétricos cuja fonte é a energia eólica, produzida no próprio local”, concluiu.
O projeto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Jaque Bassetto