Deputado José Carlos Araújo (BA) – Foto: Cláudio Araújo
Em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta quarta-feira (19), que abordou a qualidade da telefonia fixa, móvel e do acesso à internet, o deputado José Carlos Araújo (BA) criticou os serviços prestados e ressaltou a necessidade de se destinar mais recursos para área. Para ele, a quantidade de fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é insuficiente para cobrir todas as cidades brasileiras.
“A agência tem apenas cerca de 700 funcionários para avaliar irregularidades de TV, rádio, telefonia fixa e móvel e serviços de internet em todo o país. Os recursos oriundos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderiam ser aplicados também para a ampliação da autarquia nas pequenas cidades e para a contratação de novos funcionários.”
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, participou da audiência e divulgou as principais metas de expansão para os serviços de telefonia móvel e internet. Segundo ele, até o final de 2016, a internet 4G estará disponível para municípios com mais de cem mil habitantes.
Araújo, no entanto, contestou a afirmação do ministro. “Não acredito que acontecerá no interior. Nas grandes cidades pode até ser. Até hoje esses municípios esperam a internet nas escolas e não chegou. Os serviços de telefonia fixa e móvel são muito ruins e os de internet, péssimos.”
O parlamentar cobrou ainda que o Ministério das Comunicações trabalhe para regulamentar o acesso a serviços oferecidos por sites estrangeiros e que têm grande alcance de usuários brasileiros. “Como não temos um tratado internacional sobre o assunto, a lei que vale é a brasileira. No entanto, quando precisamos, não sabemos a quem recorrer.”
Berzoini ponderou que a Lei Geral das Telecomunicações (9.472/97) precisa ser atualizada, uma vez que, em sua implementação, não previu a expansão da internet.
Carola Ribeiro