Deputado José Carlos Araújo (BA) – Foto: Cláudio Araújo
A votação do relatório preliminar do processo (1/15) contra o presidente Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi agendada, nesta quarta-feira (17), para a próxima semana pelo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (BA). O relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), informou que o texto agrega documentos indicados por partidos e políticos que podem contribuir com o processo.
Este é o segundo documento apresentado pelo relator devido à ação do primeiro vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou o voto de 11 conselheiros favoráveis ao prosseguimento do processo contra Cunha.
José Carlos Araújo anunciou que vai peticionar amanhã (18) ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de Maranhão. “Caso o Supremo defira favorável a nossa solicitação, a nova votação [de admissibilidade do processo no Conselho] não prejudicará o andamento dos trabalhos. Esse novo relatório é um aditivo que foi entregue ao relator por um partido. Não queremos protelar os trabalhos, por isso estou agendando reuniões nas terças e quartas-feiras.”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, esteve reunido com Araújo, ontem (16), e entregou documento de apoio ao afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O advogado Cláudio Pereira Souza Neto, também membro da Ordem, vai representar Araújo no STF.
Na reunião de hoje, o advogado de Eduardo Cunha, Marcelo Nobre, solicitou dez dias de prazo para elaborar nova defesa. Segundo ele, “o processo aberto já é uma punição e os argumentos usados para defender o presidente da Casa devem ser considerados antes da votação da admissibilidade do processo”.
Ainda nesta quarta, o deputado José Carlos Araújo tornou a cobrar, em plenário, resposta da Mesa Diretora em relação à questão de ordem por ele apresentada que revogaria o ato de Maranhão. Ele reforçou que, em notas taquigráficas, já foi comprovada que há inconsistência no Recurso 104/15, que originou a decisão da Mesa. Para a próxima semana, Araújo agendou reuniões para discutir e votar a admissibilidade do processo pela segunda vez.
Carola Ribeiro