O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), relatou na Comissão de Finanças e Tributação pela aprovação do Projeto de Lei 6531/09, que cria o vale-esporte. O objetivo é fornecer aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos o valor mensal de R$ 50,00 para facilitar acesso aos eventos desportivos no país. O vale deverá ser disponibilizado, facultativamente, pelas empresas.
Para Campos, o esporte, além de ser fator de inclusão social, é grande fonte de lazer para toda população. “Essa é a razão pela qual nos posicionamos a favor do projeto. Com ele, a população de baixa renda poderá ter acesso a eventos esportivos, especialmente os de impacto mundial que serão realizados no Brasil. “.
O vale-esporte não tem natureza salarial e nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos. As empresas poderão descontar do trabalhador até 10% do benefício e entre 20% e 90% quando o trabalhador receber mais do que os cinco salários mínimos previstos, dependendo de regulamento.
Verônica Gomes