Deputado Eliene Lima (PSD-MT) - Foto: Heleno Rezende
Para incentivar uma sobrevivência mais longa das micro e pequenas empresas no mercado consumidor, o deputado federal Eliene Lima (PSD-MT) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3728/12 que dá apoio tecnológico a essas empresas. O relatório de Eliene foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (21) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Segundo o deputado, pesquisas apontam que das 750 mil micro e pequenas empresas abertas no país, anualmente, apenas 100 mil conseguem sobreviver. “Temos um índice alarmante. Apenas 650 mil dessas empresas, exatamente por falta de inovação, fecham suas portas todo ano. Então, é impressionante o alcance desse projeto de lei que visa dar vida às pessoas que, através do empreendedorismo, possa sair dessa realidade lamentável”, diz.
Eliene Lima lembra que 98% dos estabelecimentos comerciais no país são compostos por micro e pequenas empresas o que, segundo ele, congrega 53% da mão de obra formal no Brasil. “O aporte de recursos para o investimento no quesito “inovação” sairá do Fundo de Amparo do Trabalhador; 3% desses recursos serão destinados através do Instituto Federal do Instituto Tecnológico (IFET), das universidades, das instituições superiores e de ensino técnico. Será dessas instituições que sairá a preparação da mão de obra especializada”, explicou o parlamentar.
O projeto de lei visa dar apoio tecnológico a micro e pequenas empresas com a modificação da Lei nº 10.973/04, chamada “Lei da Inovação”. O deputado detalha que a micro e pequena empresa possui quatro dependências básicas: a gestão, o financiamento e o mercado. Ele pontua que a proposta é exatamente incluir o quarto fator dessa diretriz: a inovação.
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), de Finanças eTributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Da Redação
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