Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) - Foto: Heleno Rezende
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), por unanimidade, o relatório do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 3647/12. O deputado foi favorável em incluir os serviços de treinamento em informática no rol dos beneficiados pela redução de impostos para empresas de Tecnologia de Informação (TI) e Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC).
Segundo o deputado, a Lei nº 11.774 instituiu uma destinação de recursos para treinamentos e a partir de tais recursos as empresas seriam isentas de pagar impostos, porém, as áreas de tecnologia da informação e de tecnologia de comunicações ficaram de fora. “Por isso concordei com o autor da proposta, pois o treinamento em informática precisa estar explicitamente relacionado como serviço técnico de informática. Com isso, será possível gerar os benefícios instituídos para empresas de Tecnologia de Informação e Tecnologia de Informação e Comunicação”, conclui Arolde de Oliveira.
Arolde destaca os setores de TI de TIC entre os mais dinâmicos da economia. Para ele, o treinamento em informática é um serviço essencial à indústria de tecnologia de informação e de telecomunicações. “São áreas da economia que respondem por grande parte dos avanços em termos tecnológicos, exigindo treinamento constante de seus profissionais e empresas, que ficam sob o risco permanente de obsolescência”, ressalta.
A matéria segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
Da Redação
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