Deputado Rogério Rosso (DF) - Foto: Heleno Rezende
O Plenário concluiu, nesta terça-feira (10), a votação do Projeto de Lei 7.735/14, que simplifica a pesquisa e exploração econômica do patrimônio genético brasileiro. O novo marco legal terá efeito especialmente na produção das indústrias farmacêutica, alimentícia e de cosméticos. O texto também prevê a renegociação de multas aplicadas sob a legislação atual.
Segundo o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), a aprovação do projeto atende a demandas do setor. “Garantimos que o Brasil avance na questão da biodiversidade e na proteção ao patrimônio genético e dos segmentos menos favorecidos que merecem mais atenção do Estado.”
Deputado Marcos Montes (MG) - Foto: Heleno Rezende
Atualmente, o acesso ao patrimônio genético brasileiro é regulado pela Medida Provisória 2.186-16/01 e cabe ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) dar autorização prévia para o início das pesquisas. Segundo o deputado Marcos Montes (MG), esse processo leva tempo e exige grande documentação do pesquisador.
Para ele, o projeto beneficia tanto o produtor rural quanto as indústrias. “O bom senso prevaleceu. O texto atende a todos, dá segurança jurídica e preserva a pesquisa”, enfatizou.
A proposta segue para o Senado.
Renata Guimarães