Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Cláudio Araújo
Regulamentar e estabelecer requisitos para o exercício da profissão de paisagista. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 2.043/11 de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), aprovado, nessa quarta-feira (20), pela Comissão de Educação (CE).
Segundo o parlamentar, historicamente a atividade vem sendo desenvolvida por profissionais de diversas áreas acadêmicas e, em alguns casos, por pessoas sem formação. Izar afirma que o paisagismo interfere diretamente na melhoria da qualidade de vida das pessoas e na preservação ambiental de um modo geral.
“Mais do que criar jardins esteticamente agradáveis, o paisagista é o profissional responsável por determinar a quantidade e qualidade da massa verde dos centros urbanos. Em um momento que falamos de sustentabilidade, a regulamentação desse profissional não deve ficar de fora”, justificou.
Izar lembrou que reconhecer a profissão é permitir que o consumidor saiba que está contratando pessoas capacitadas para a função. “Isso vai ser bom para o mercado como um todo”, acrescentou.
O projeto prevê a exigência de curso superior de paisagismo ou arquitetura da paisagem, oferecidos por instituições brasileiras e estrangeiras. O texto também libera a atividade para os pós-graduados em paisagismo ou arquitetura da paisagem, desde que possuam graduação em arquitetura, agronomia, engenharia florestal, biologia ou artes plásticas.
A matéria segue para análise da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
Jaque Bassetto