A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (25), o parecer do deputado Armando Vergílio (GO) ao Projeto de Lei 6053/13, do Executivo, que fortalece a estrutura organizacional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Dentre outras medidas, o PL sugere a criação de 518 funções comissionadas que, de acordo com Vergílio, são extremamente necessárias para melhorias no trânsito e nas estradas.
“Existe uma estrutura inadequada que precisa realmente ser corrigida. O Dnit é um órgão importante e o projeto atende aos reais anseios do povo brasileiro. Essa não é uma questão partidária. Por isso vou trabalhar com os demais parlamentares para a aprovação deste projeto o quanto antes”, pontuou o deputado.
Os cargos serão criados para funções de direção, chefia e assessoramento em todo o País. Segundo o governo, a medida dará celeridade às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de contribuir para o fortalecimento do órgão.
A proposta tramita em caráter de urgência e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Carola Ribeiro