Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
O parecer favorável do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), ao projeto que regulamenta as atividades dos motoristas de bugres, veículos destinados aos passeios em dunas, foi aprovado, nesta quarta-feira (13), pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD). O Projeto de Lei 6.314/09, de autoria do deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, objetiva dar melhores condições trabalhistas e previdenciárias para esses profissionais.
“Fábio Faria foi muito feliz na redação de seu projeto. Com carteira assinada esses profissionais estarão mais estimulados a contribuir com o turismo no Brasil. Portanto, é uma profissão importante que precisa estar reconhecida em lei”, pontuou o parlamentar.
Onofre manteve as emendas apresentadas pelo relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), deputado Irajá Abreu (TO), que adicionou o curso de educação ambiental, o uso obrigatório de combustíveis que emitam menos gases de efeito estufa e a licença ambiental para o exercício da atividade.
O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Carola Ribeiro