Deputado Indio da Costa (RJ) – Fotos: Cláudio Araújo
Com forte articulação do PSD, o Plenário concluiu, nesta quarta-feira (9), a votação da minirreforma eleitoral (PL 5.735/13). A matéria retornou à Câmara após incorporar emendas do Senado. Sob o comando do deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do partido, os parlamentares mantiveram a regra para distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
O texto aprovado incluiu destaque da sigla para prever que as coligações majoritárias façam o uso do tempo de propaganda no rádio e na televisão proporcional à soma das bancadas dos seis maiores partidos que integrem essas coligações. O deputado acredita que a medida torna o processo eleitoral mais limpo e justo.
“Quem tinha a máquina na mão, boa infraestrutura e recurso financeiro conseguia juntar muitos partidos para disputar a eleição e cada um ia contribuindo para a soma do tempo de propaganda no rádio e na televisão. Era um jogo no qual o dinheiro fazia muita diferença. Na verdade, existia uma negociação para comprar esse tempo”, explicou Indio.
Deputado Joaquim Passarinho (PA)
O deputado Joaquim Passarinho (PA), também vice-líder da sigla, concordou. “Hoje temos os chamados partidos de aluguel, que são criados apenas para somar nesse tempo de propaganda e sequer tem representatividade”, disse.
O Plenário manteve as doações empresarias para os partidos políticos. A redação final incluiu ainda a troca de legenda sem perda de mandato em uma janela de 30 dias antes do fim do prazo exigido para filiação; a obrigatoriedade de estar vinculado a um partido seis meses antes de concorrer a um cargo eletivo; e a contratação de cabos eleitorais.
Para ser aplicado nas eleições municipais de 2016, o texto precisa ser sancionado até o dia 2 de outubro pela presidente Dilma Rousseff.
Renan Bortoletto