Deputado Guilherme Campos (SP) - Foto: Heleno Rezende
A Medida Provisória 601/12 que desonera a folha de pagamento de diversos setor e reduz o custo da mão de obra, foi aprovada nessa terça-feira (28) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O texto contém duas emendas do ex-líder do PSD, Guilherme Campos (SP), que incluem no benefício materiais destinados ao mercado siderúrgico nacional.
Campos destacou que as emendas atingem materiais refratários, produtos resistentes a altas temperaturas e destinados à aplicação industrial. Segundo ele, a medida ajudará a fomentar o setor. “Vamos apoiar a geração de empregos e incentivar as exportações de produtos acabados de alta tecnologia”, afirmou. O deputado lembrou que a concorrência de países como a China tem prejudicado a indústria nacional.
De acordo com a MP, as empresas dos setores contemplados podem substituir a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre os salários dos empregados por alíquotas de 1% a 2%, conforme o caso, sobre a receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos concedidos.
De acordo com Campos, a indústria de refratários é bastante representativa, sendo responsável por mais de 60 mil empregos diretos e indiretos, com faturamento estimado de R$ 4 bilhões.
Outros setores beneficiados
O texto aprovado inclui uma série de setores na lista de segmentos beneficiados com a desoneração da folha. Entre eles, construção civil, saúde, defesa nacional, alimentação e gráfico.
“É uma medida extremamente importante para o país e para nossa economia. E, acima de tudo, beneficia pequenos e médios empresários”, disse o deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do partido.
A MP segue para o Senado Federal e precisa ser votada até a próxima segunda-feira (3) para não perder a validade.
Luís Lourenço
