Deputado Joaquim Passarinho (PA) – Foto: Cláudio Araújo
O vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), é o relator do Projeto de Lei (PL 8325/14), do Senado Federal, na Comissão de Minas e Energia (CME). A medida institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR).
‘Terras-raras’ é o nome dado a 17 elementos químicos minerais que são usados no desenvolvimento de novas tecnologias. Esses minerais melhoram o desempenho de materiais que integram lâmpadas e telas de celulares, por exemplo. “Apesar de deter a segunda maior reserva mundial de terras-raras, com 16% do total, o Brasil contribui com apenas meio por cento da produção mundial desse insumo”, ressaltou.
O objetivo da proposta é apoiar a articulação de empresas e cooperativas, institutos de pesquisas, universidades e parques tecnológicos. “Existe a demanda de se criar redes de trabalho para fomentar projetos-piloto e de pesquisas aplicadas para os elementos terras raras”, destacou Passarinho.
O parlamentar ressaltou que a medida vai autorizar o Executivo a instituir regime especial de incentivo à cadeia produtiva dos elementos terras raras. “Entre outros benefícios estão a redução de alíquotas de tributos, financiamento em condições favorecidas e regime simplificado de contratação de serviços e aquisição de bens”, salientou.
“O texto determina ainda que o Poder Executivo regulamente os critérios de habilitação das empresas interessadas em participar do programa e as exigências de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica”, explicou Passarinho.
O projeto segue para votação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e está sujeita a apreciação do Plenário.
Brunas Marques