Deputado Felipe Bornier (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
A carga horária máxima de trabalho dos psicólogos poderá ser de 30 horas semanais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou hoje (15) o relatório do deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, que defende a constitucionalidade do substitutivo aprovado pelo Senado Federal ao Projeto de Lei 3.338/08, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ).
Quando apreciada pela Câmara, a proposta previa que a jornada de trabalho dos psicólogos e os percentuais sobre as horas extras fossem estipulados em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Ao tramitar no Senado, o texto recebeu alterações, fixando a jornada de trabalho em 30 horas semanais, sendo vedada qualquer redução salarial para a categoria. Como sofreu alterações, a matéria retornou para análise da Câmara e agora, caso não haja recurso para apreciação em plenário, vai direto à sanção presidencial.
Sciarra apresentou requerimento em nome do PSD para que a proposta pudesse ser apreciada hoje. Para o parlamentar, o projeto já foi bastante debatido e atende a reivindicação da categoria. “A jornada de trabalho estafante dos psicólogos traz consequências na sua atividade profissional e pessoal. A redução da carga horária é uma questão de justiça pela natureza do serviço prestado pela categoria”, justificou.
O objetivo da matéria, segundo Bornier, é melhorar a qualidade de vida e o atendimento à população. “Conversando com a categoria, tomamos conhecimento da quantidade de problemas gerados, principalmente, pela natureza do trabalho destes profissionais. A redução da jornada é necessária para proteger a saúde física e mental dos profissionais que enfrentam diariamente grande carga emocional”, concluiu.
A psicóloga Juliana Dal Mago considera a aprovação do PL avanço para a categoria. “Para algumas especialidades, trabalhar além deste período representa perda de qualidade e um risco a sua saúde mental. Além disso, essa conquista nos dá possibilidade de realizar um trabalho mais humanizado e produtivo”.
Na Câmara, além da CCJC, também foram aprovados os pareceres dos deputados Eleuses Paiva (SP), na Comissão de Seguridade Social e Família e Roberto Santiago (SP), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Jaque Bassetto