Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
A redação final do Projeto de 4.832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, foi aprovado, nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A medida torna obrigatória a realização do teste da linguinha em recém-nascidos por hospitais públicos e privados.
Onofre explicou que o exame avalia o frênulo da língua em bebês e determina as possibilidades de anomalias no órgão, que podem levar a problemas como os da língua presa e do desmame precoce. O diagnóstico antecipado permite a cirurgia corretiva adequada.
“Quanto mais cedo o problema for detectado, mas cedo poderemos corrigir. As maternidades e os hospitais serão obrigados a fazer o exame logo que a criança nasça. O custo disso será irrelevante, mas o efeito benéfico muito grande”, explicou o parlamentar.
O Projeto de Lei 5.146/13, do deputado Ricardo Izar (SP), de mesmo teor e apensado à proposta de Onofre, também foi aprovado pelo Colegiado. Os textos seguem para a análise do Senado Federal.
Luís Lourenço