Aprovada proposta de Izar que proíbe testes cosméticos em animais

Deputados Felipe Bornier (RJ) e Ricardo Izar (SP) - Foto: Heleno Rezende

A proibição da realização de testes em animais para desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene foi aprovada, nessa quarta-feira (4), pelo plenário. O autor da proposta (Projeto de Lei 6.602/13), deputado Ricardo Izar (SP), afirmou que esse foi o primeiro passo para trazer ao Congresso Nacional temas de interesse e de proteção animal. O projeto segue para análise do Senado.

“É a primeira vez que isso acontece. É uma grande vitória para os direitos animais e um novo desafio para a ciência e tecnologia brasileiras, que vão ter que desenvolver métodos alternativos para os testes. É, ainda, uma vitória moral para todos nós”, destacou Izar, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Diretos Animais.

O prazo previsto para que os laboratórios parem com os experimentos foi modificado pelo deputado Eliene Lima (MT), em substitutivo apresentado durante a sessão de votação. “Para os produtos já testados e reconhecidamente seguros para o uso humano, a vedação é imediata. Para os com efeitos desconhecidos, no entanto, o prazo será estendido por cinco anos, a partir da vigência da lei”, explicou Eliene.

O vice-líder do PSD, deputado Roberto Santiago (SP), considerou a aprovação um passo significativo para a economia brasileira. “Avançamos na busca pela transformação cultural que pretendemos em nosso país. A evolução dos tempos não permite a continuidade do uso de animais para fazer testes cosméticos. Aliás, o Brasil perde, hoje, cerca de US$ 800 milhões em exportações para países que já têm restrições contra o uso”, frisou.

As instituições que violarem a regra podem pagar multa de até R$ 500 mil.

Histórico
Izar apresentou a proposta após realizar diversos debates na Câmara e participar de comissão externa para ouvir ativistas e envolvidos com a causa animal. O caso do Instituto Royal (São Roque – SP), em outubro passado, quando o laboratório foi invadido para resgatar cães da raça beagle também motivou Izar.

Outros casos de maus-tratos animais continuam sendo analisados pela Frente Parlamentar em Defesa dos Diretos Animais.

Carola Ribeiro